Contrato a termo de substituição com uma assistente maternal: o salário
Um contrato a termo de substituição (CDD de remplacement) permite confiar a criança a outra assistente maternal enquanto a habitual está ausente (licença de maternidade, doença, formação…). O contrato é escrito, indica o motivo e o nome da pessoa substituída, e o salário não se calcula como num CDI: tudo depende da duração do CDD.
O que o CDD de substituição deve conter
- O motivo (substituição de uma pessoa ausente) e o nome da pessoa substituída.
- Uma data de fim precisa ou, na falta dela, uma duração mínima; o CDD termina com o regresso da pessoa substituída.
- O horário de acolhimento, a taxa horária (nunca abaixo do mínimo), o subsídio de manutenção e as refeições.
- Os direitos no fim do CDD (férias, eventual indemnização) verificam-se no Service-Public e na convenção coletiva.
CDD com menos de um mês: pago pelas horas reais
Não há mensualização (mensualisation): a assistente maternal é paga pelas horas efetivamente feitas, à taxa horária do contrato. As férias adquiridas são pagas no fim do contrato com o último salário.
CDD de 1 a 12 meses: distribuído pelo próprio CDD
- Conte apenas as semanas de acolhimento realmente previstas DURANTE o CDD (semanas de aulas e de férias com acolhimento, sem as férias pagas).
- Horas mensais = horas por semana × semanas de acolhimento do CDD ÷ número de meses do CDD.
- Salário mensal = taxa horária × horas mensais, igual em cada mês completo.
- Exemplo de raciocínio: um CDD de 4 meses com 15 semanas de acolhimento previstas distribui-se por essas 15 semanas repartidas por 4 meses, não por 47 ou 52 semanas.
CDD de 12 meses ou mais, e meses incompletos
A partir de 12 meses, o CDD mensaliza-se como um CDI: année complète se a criança for acolhida todo o ano, année incomplète caso contrário.
O primeiro e o último mês raramente são completos: o salário mensal é então reduzido das horas previstas antes da data de início ou depois da data de fim, em vez de se pagar um mês inteiro.
Perguntas frequentes
Um CDD de substituição com uma assistente maternal é mensalizado?
Nem sempre: com menos de um mês paga-se pelas horas reais; de 1 a 12 meses, distribui-se pelas semanas previstas do CDD; a partir de 12 meses, como um CDI.
Que semanas conto num CDD de 1 a 12 meses?
Só as semanas de acolhimento realmente previstas durante o CDD, sem férias pagas. Não as semanas de um ano completo.
E se o CDD começar no dia 15 do mês?
O primeiro mês não é pago por inteiro: deduzem-se as horas previstas antes da data de início. A mesma lógica vale para o último mês.
O CDD de substituição tem de ser escrito?
Sim. Indica o motivo e o nome da pessoa substituída, como qualquer CDD.