Acolhimento ocasional na assistente maternal: salário e semana entre dois meses
Um acolhimento ocasional (alguns dias de urgência, uma substituição pontual) ou um CDD muito curto não é mensalizado: a assistente maternal é paga pelas horas efetivamente feitas. Uma pergunta frequente: a que mês pertence uma semana que começa no fim de janeiro e acaba no início de fevereiro? Eis as regras e a convenção aplicada pela GardeZen.
Um acolhimento pago pelas horas reais
- Salário do mês = taxa horária × horas efetivamente feitas.
- A taxa horária não pode ser inferior ao mínimo da convenção nem ao mínimo legal.
- O subsídio de manutenção é devido por cada dia de acolhimento, proporcional à duração, sem descer abaixo do mínimo diário.
- As férias adquiridas são pagas à parte, no fim do acolhimento ou conforme o contrato.
Porque é que a semana conta
As horas majoradas (acima de 45 horas, pelo menos +10 %) avaliam-se semana a semana, de segunda a domingo. Uma semana cortada por uma mudança de mês não pode ser dividida para este cálculo: primeiro conta-se inteira.
A semana entre dois meses
No acolhimento ocasional e nos CDD curtos pagos pelas horas reais, a GardeZen atribui a semana entre dois meses ao mês em que termina: todas as suas horas, incluindo eventuais horas majoradas, são pagas e declaradas nesse mês. A contagem semanal fica exata e nenhuma hora é contada duas vezes ou esquecida.
É uma convenção de cálculo, coerente de um mês para o outro. Se o seu contrato previr outra regra, aplica-se o contrato: diga-o à assistente maternal e mantenha a mesma regra durante todo o acolhimento.
Declarar na Pajemploi
Todos os meses, declare na Pajemploi as horas, os dias de atividade, o salário líquido e os subsídios do mês: uma declaração por criança.
Perguntas frequentes
O acolhimento ocasional na assistente maternal é mensalizado?
Não. É pago pelas horas efetivamente feitas no mês, à taxa horária do contrato.
Em que mês pago uma semana entre dois meses?
A GardeZen atribui-a ao mês em que termina, para calcular a majoração sobre a semana inteira. Outra regra escrita no contrato prevalece.
Há majoração acima de 45 horas no acolhimento ocasional?
Sim. A majoração de pelo menos 10 % aplica-se às horas acima de 45 na semana, seja qual for o tipo de acolhimento.