Ama partilhada em França (garde partagée)
Na garde partagée, a mesma ama cuida dos filhos de duas famílias, em casa de uma e/ou da outra. Cada família é um empregador de pleno direito: assina o seu próprio contrato de trabalho, declara a sua parte do salário na Pajemploi e recebe o seu próprio CMG. Os dois contratos incluem uma cláusula idêntica que organiza a ligação entre as famílias.
Dois empregadores, dois contratos
Cada família assina um contrato escrito com a ama. Ambos referem a guarda partilhada e incluem a mesma cláusula (casas, repartição de horas e despesas, o que acontece se uma família sair). A lei não impõe um acordo escrito entre as famílias, mas é muito recomendável para repartir as despesas comuns (refeições, passeios, material). A taxa horária é normalmente a mesma nos dois contratos.
Horário: somam-se os dois contratos
- O horário da ama é o total das horas feitas para as duas famílias.
- As horas extra começam acima de 40 horas no total, não família a família.
- Uma hora extra tem de ser pedida por escrito por pelo menos uma família e paga segundo a repartição combinada.
- A « présence responsable » (horas contadas a dois terços) não se aplica na guarda partilhada.
- O passe de transporte é pago na totalidade.
Pajemploi: uma declaração por família
A Pajemploi não trata a guarda partilhada como um processo único: cada família declara, a partir da sua conta, a remuneração do seu próprio contrato, ou seja, a sua parte das horas comuns mais as horas feitas só para ela. As despesas (transporte, refeições) repartem-se segundo a mesma cláusula.
Nunca declare todas as horas numa só família: a outra perderia o CMG e as contribuições ficariam erradas. Se uma família mudar de ritmo, atualize a repartição com um aditamento (avenant).
CMG e crédito de imposto para cada família
O CMG de cada família é calculado com a sua própria declaração, o seu rendimento e os seus filhos a cargo, por isso os montantes podem ser diferentes. Cada agregado declara também as suas próprias despesas (CMG deduzido) para o crédito de imposto pelo emprego de um trabalhador ao domicílio (emploi d'un salarié à domicile), dentro do seu próprio limite. Não confundir com a residência alternada de uma criança entre pais separados, que é outro dispositivo.
Quando uma família desiste
A família que termina o contrato avisa a outra por escrito. O segundo contrato é então alterado por aditamento (novas horas, nova casa) ou terminado segundo o procedimento aplicável. Prever este caso na cláusula comum evita muitas tensões.
Perguntas frequentes
Na guarda partilhada, cada família recebe o CMG?
Sim. Cada família é empregadora e declara a sua parte na Pajemploi; o seu CMG calcula-se pela declaração, rendimento e filhos.
As horas extra contam-se por família?
Não. O horário é o total das duas famílias; as horas extra começam acima de 40 horas no total.
São precisas duas declarações na Pajemploi?
Sim, uma por família empregadora, cada uma com as horas e o salário do seu próprio contrato.
Como se repartem as horas comuns?
Segundo a cláusula idêntica dos dois contratos: em partes iguais, pelo número de crianças ou segundo outra regra escrita combinada entre as famílias.